Terms and Conditions

1. Introdução e Licença

A Frank é operada sob a Malta Gaming Authority, a Swedish Gambling Authority e a Romanian National Gambling Office, oferecendo serviços de jogos de azar online em Portugal. Os nossos serviços incluem jogos de cassino, apostas desportivas e outros jogos de azar, permitindo aos usuários participar em atividades de jogo de dinheiro real, sempre em conformidade com a legislação vigente.

2. Elegibilidade

Para jogar na Frank, os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade. É estritamente proibido o acesso e a participação de menores de idade. Além disso, a Frank pode restringir o acesso a usuários de determinadas jurisdições, conforme exigido pela legislação aplicável.

3. Regras da Conta

Os usuários podem ter apenas uma conta na Frank. É obrigatória a verificação de identidade (KYC) para garantir a conformidade com as exigências legais. Os usuários são responsáveis pela segurança da sua conta e devem assegurar que as suas credenciais de acesso não sejam partilhadas com terceiros. O uso indevido da conta pode resultar em penalidades, incluindo a suspensão ou o encerramento da conta.

4. Depósitos e Retiradas

Os usuários podem realizar depósitos e retiradas através de métodos de pagamento autorizados. Todos os depósitos são processados de acordo com as regulamentações de combate à lavagem de dinheiro (AML). Para retirar fundos, os usuários devem completar a verificação de identidade e cumprir os requisitos de verificação adicionais. Os prazos gerais para retiradas podem variar, sendo normalmente processadas dentro de um período de 24 a 72 horas, dependendo do método escolhido.

5. Atividades Proibidas

É estritamente proibido realizar qualquer atividade que possa comprometer a integridade dos jogos, incluindo, mas não se limitando a, trapaça, fraude, abuso de bônus, uso de bots, exploração de erros de sistema ou qualquer manipulação não autorizada do jogo. A Frank reserva-se o direito de investigar qualquer atividade suspeita e tomar medidas apropriadas.

6. Limitação de Responsabilidade e Rescisão

A Frank reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar permanentemente contas em caso de violação dos termos e condições, requisitos regulamentares ou atividade suspeita. A empresa não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes dessa ação.

7. Termos de Bônus e Condições Promocionais

Os bônus oferecidos pela Frank estão sujeitos a termos e condições específicos, que serão claramente comunicados aos usuários. Os bônus não podem ser utilizados de forma fraudulenta e devem ser apostados conforme as regras específicas para cada promoção.

8. Regras de Jogo Justo e Integridade do Jogo

A Frank compromete-se a garantir que todos os jogos sejam justos e transparentes. Medidas rigorosas são implementadas para garantir a integridade do jogo, incluindo auditorias regulares e monitoramento contínuo.

9. Prevenção de Fraude e Monitoramento de Segurança

A Frank utiliza tecnologia avançada para prevenir fraudes e monitorar a segurança das contas dos usuários. As atividades suspeitas serão investigadas e podem resultar em ações corretivas.

10. Resolução de Disputas e Gestão de Reclamações

Os usuários que desejem apresentar uma reclamação devem seguir o procedimento estabelecido na plataforma. A Frank compromete-se a tratar todas as reclamações de forma justa e eficiente, buscando soluções adequadas.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição dos tribunais portugueses.

12. Medidas de Jogo Responsável e Ferramentas de Proteção ao Usuário

A Frank está comprometida com a promoção do jogo responsável. Ferramentas e recursos, como limites de depósito, autoexclusão e opções de tempo de espera, estão disponíveis para ajudar os usuários a jogar de forma responsável. A empresa encoraja todos os usuários a utilizarem essas ferramentas para manter o controle sobre a sua atividade de jogo.

13. Alterações aos Termos e Condições

A Frank reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Os usuários serão notificados de quaisquer alterações significativas e é responsabilidade deles rever regularmente os termos em vigor.

14. Disposições Finais

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre a Frank e os usuários, substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores. Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.

15. Contato e Suporte

Para qualquer dúvida ou assistência, os usuários podem entrar em contato com o suporte ao cliente da Frank através dos canais de contato disponíveis na plataforma, que incluem suporte ao cliente e chat ao vivo.