Privacy Policy

1. Introdução

A presente Política de Privacidade estabelece as diretrizes para a coleta, uso, divulgação e proteção dos dados pessoais dos nossos jogadores no Casino Frank, uma marca devidamente licenciada pelas autoridades de jogo de Malta, Suécia e Romênia. O Casino Frank compromete-se a garantir a proteção da privacidade dos usuários em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Licenciamento

O Casino Frank opera sob as seguintes licenças:

• Malta Gaming Authority
• Swedish Gambling Authority
• Romanian National Gambling Office

Essas licenças garantem que operamos de acordo com os mais altos padrões de segurança e proteção ao jogador.

3. Coleta de Dados

Coletamos diversos tipos de dados pessoais dos nossos usuários, que incluem, mas não se limitam a:

• Dados de registro, como nome, endereço, data de nascimento e número de identificação
• Detalhes de pagamento, incluindo informações de cartão de crédito ou débito e métodos de pagamento alternativos
• Registros técnicos, como endereços IP, logs de acesso e cookies

Esses dados são essenciais para a criação e gestão das contas dos jogadores, bem como para a execução de transações financeiras seguras.

4. Finalidade do Uso de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Gestão de contas dos usuários, incluindo criação, manutenção e encerramento de contas
• Comunicação de marketing, quando o jogador optar por receber tais comunicações
• Realização de verificações anti-fraude e cumprimento das obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro (AML)
• Execução de procedimentos de Conheça seu Cliente (KYC), assegurando a identidade dos jogadores e a conformidade com as leis aplicáveis

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais dos usuários poderão ser divulgados nas seguintes circunstâncias:

• Para prestadores de serviços de pagamento, a fim de processar transações financeiras
• Para parceiros de verificação, com o objetivo de cumprir as obrigações de KYC e AML
• Para autoridades regulatórias e outros órgãos governamentais, quando exigido por lei

O Casino Frank não vende ou aluga dados pessoais a terceiros sem o consentimento explícito dos usuários.

6. Direitos dos Usuários

Os usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: os usuários podem solicitar informações sobre os dados pessoais que mantemos.
• Direito de retificação: os usuários têm o direito de corrigir dados pessoais imprecisos ou incompletos.
• Direito de exclusão: os usuários podem solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, salvo quando houver obrigação legal de mantê-los.
• Direito de restringir o processamento: os usuários podem solicitar a limitação do uso dos seus dados em determinadas circunstâncias.

Para exercer estes direitos, os usuários deverão entrar em contato através do nosso suporte.

7. Política de Cookies

O Casino Frank utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e a funcionalidade da plataforma. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do usuário. Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma e para permitir que os jogadores naveguem e utilizem os recursos.
• Cookies analíticos: utilizados para coletar informações sobre a forma como os jogadores utilizam o site, permitindo-nos melhorar a performance e a funcionalidade.

Os usuários podem optar por desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação. As informações financeiras são transmitidas de forma segura e todas as transações são encriptadas.

9. Alterações à Política de Privacidade

O Casino Frank reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a continuidade do uso dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação das novas condições.

10. Contato

Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, os usuários podem entrar em contato com o nosso suporte. O Casino Frank está comprometido em garantir a privacidade e a segurança dos dados dos seus jogadores.

11. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação em vigor em Portugal, e qualquer litígio relacionado à mesma será resolvido nos tribunais competentes.

12. Conclusão

O Casino Frank reafirma o seu compromisso com a proteção dos dados pessoais dos seus jogadores e a conformidade com as normas legais aplicáveis. A transparência e a responsabilidade são fundamentais para a nossa operação, assegurando que os direitos dos usuários são respeitados e protegidos.